Termos e condições de utilização
Estes termos e condições regulam o uso do site brevalunova.pro e a relação entre ti e a Brevalunova quando consultas conteúdos, marcas conversas ou utilizas serviços ligados ao desenho de carreiras em portefólio. Ao navegares no site, enviares pedidos ou participares em sessões, assumes que leste, compreendeste e aceitaste estas regras. O objetivo é deixar claro o que é oferecido, o que não é, quais são as responsabilidades de cada parte e que limites existem quanto a expectativas de resultados.
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[01]ativo
Âmbito e natureza dos serviços
Os serviços disponibilizados através deste site focam-se em reflexão, clarificação e estruturação de carreiras em portefólio, combinando emprego, projetos paralelos e trabalho independente. Não prestam aconselhamento jurídico, médico, fiscal, clínico ou financeiro formal. Sempre que surjam temas que toquem essas áreas, serás encorajado a consultar profissionais qualificados, porque resultados podem variar e cada situação tem requisitos específicos. -
[02]ativo
Uso aceitável do site
Ao usares o site, assumes que o fazes de forma lícita e responsável, sem tentar aceder a áreas não autorizadas, introduzir código malicioso ou explorar falhas técnicas. Comprometes-te a não usar os conteúdos para fins ilegais, difamatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros. Quando partilhas informação sobre outras pessoas, garantes que tens autorização para o fazer ou que a informação está adequadamente anonimizada.
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[03]ativo
Dados fornecidos por ti
Quando envias dados através de formulários, email ou outros meios ligados a este site, comprometes-te a fornecer informação verdadeira, atualizada e suficiente para que possamos responder de forma adequada. És responsável por manter confidenciais quaisquer dados de acesso que venham a ser criados e por nos informar se suspeitares de uso indevido. A forma como tratamos dados pessoais está detalhada na política de privacidade, que complementa estes termos.
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[04]ativo
Disponibilidade e limitações técnicas
Apesar de trabalhar para manter o site disponível e com informação atualizada, podem ocorrer interrupções, erros técnicos ou desatualizações. O acesso é fornecido tal como está, sem garantias de disponibilidade contínua. Não assumimos responsabilidade por danos indiretos resultantes de indisponibilidade temporária, falhas de acesso ou perda de dados não diretamente causada por atuação dolosa, dentro dos limites permitidos pela lei portuguesa. -
[05]ativo
Propriedade intelectual e uso de conteúdos
Todos os textos, marcas, logótipos, imagens e materiais disponibilizados no site pertencem à Brevalunova ou a terceiros que autorizaram o seu uso. Podes ler, descarregar ou imprimir conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que mantenhas referências de origem. Não podes reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente estes materiais sem autorização prévia e escrita, salvo usos permitidos pela lei aplicável.
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[06]ativo
Ausência de garantias de resultado
Qualquer exemplo de percurso profissional, combinação de trilhos, cenário de remuneração ou relato de clientes apresentado no site tem carácter ilustrativo e não constitui promessa de resultados. Decisões de carreira, profissionais ou financeiras que tomes com base em conteúdos ou serviços são da tua responsabilidade. Resultados podem variar consoante contexto pessoal, condições de mercado, saúde, rede de apoio e outros fatores fora do nosso controlo. -
[07]ativo
Alterações aos termos e condições
Podemos rever estes termos e condições sempre que ajustarmos serviços, respondermos a mudanças legais ou introduzirmos novas funcionalidades no site. Quando houver alterações relevantes, atualizaremos a data indicada e, se apropriado, poderemos divulgar aviso adicional no site. O uso continuado do site após a publicação de uma versão atualizada significa que aceitas os novos termos, por isso recomendamos leitura periódica deste documento.
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[08]ativo
Lei aplicável e foro competente
Estes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o uso do site ou com serviços prestados será, em princípio, submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas que indiquem outra jurisdição. Nada impede que recorras a meios extrajudiciais de resolução de conflitos quando aplicáveis e disponíveis, desde que previstos na lei ou acordados entre as partes.
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[09]ativo
Independência das cláusulas
Se alguma disposição destes termos vier a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes cláusulas. A disposição afetada será ajustada apenas na medida necessária para cumprir a lei aplicável, preservando tanto quanto possível a intenção original e o equilíbrio geral deste documento. -
[10]ativo
Marcações, alterações e cancelamentos
Ao marcares sessões, círculos ou outros formatos de trabalho através deste site, aceitas que possam existir regras específicas quanto a agendamentos, remarcações e cancelamentos, que serão comunicadas no momento da marcação. Quando houver pagamentos envolvidos, serão igualmente indicadas condições associadas, sem promessas de reembolsos automáticos ou de resultados concretos. Recomendamos que leias essas condições com atenção antes de confirmar qualquer compromisso.
Contactos para esclarecimentos
Email: content@brevalunova.pro
Telefone: +351 924180958
Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal